PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 644/2011

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Data de apresentação 20/12/2011 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2011

ID 17021

Ementa

Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Financeiro provenientes de Emendas Parlamentares ao Orçamento de 2012 - Lei nº 9.487, de 14 de dezembro de 2011, às Entidades Beneficentes que desenvolvam programas e projetos na área de educação, e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9903/2011

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4720 Dia(s), 12 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 16 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/12/2011 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.903, de 28 de dezembro de 2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/12/2011 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 465/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.E. 81/2011 e Aprovado o PL em 2ª discussão na S.E. 82/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2011 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 22/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1943/2011 - Par. Jurídico PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1944/2011 - Par. Educação PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1945/2011 - Par. Economia PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1946/2011 - Par. Justiça PL

Recebimento: 20/12/2011 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: