Projeto de Decreto Legislativo 75/2026

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 18/03/2026 09:52:18
 N° Processo 4398/2026
 N° Protocolo 4567/2026
 ID 322477
 Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Ministro “André Luiz de Almeida Mendonça”.

 Autoria

Roberto Freitas;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação