PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Requerimento 10/2026

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Data de apresentação 05/01/2026 08:58:33

N° Processo 18/2026

N° Protocolo 19/2026

ID 317981

Ementa

REQUER informações sobre as ações e obras realizadas pela Prefeitura no combate ao assoreamento do Rio Sorocaba.

Autoria

Roberto Freitas;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: 06/01/2026 06:53:21	Fase: Pronto para incluir no 1º Expediente	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos

Tempo gasto: 9 dias, 17 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/01/2026 13:41:44	Fase: Emitir Parecer jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/01/2026 13:46:21	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Nada a opor sob o aspecto legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/01/2026 08:58:33	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 05/01/2026 08:58:33	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital