PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Requerimento 47/2026

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Data de apresentação 14/01/2026 09:20:49

N° Processo 253/2026

N° Protocolo 270/2026

ID 318645

Ementa

REQUER informações sobre os critérios e procedimentos adotados pelo Setor de Bem-Estar Animal do Município no atendimento de animais encontrados em situação de abandono ou vulnerabilidade.

Autoria

Jussara Fernandes;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 15 horas, 1 minuto(s).}

Recebimento: 14/01/2026 09:25:07	Fase: Pronto para incluir no 1º Expediente	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos

Tempo gasto: 1 dia, 14 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/01/2026 09:22:26	Fase: Emitir Parecer jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/01/2026 09:24:26	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Nada a opor sob o aspecto legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/01/2026 09:20:50	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 14/01/2026 09:20:50	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital