PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Requerimento 12/2026

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Data de apresentação 05/01/2026 09:02:32

N° Processo 20/2026

N° Protocolo 21/2026

ID 318141

Ementa

REQUER informações sobre o descumprimento de medidas mitigadoras e compensatórias relativas às Praças do Jd. Gonçalves e Jd. Gutierres.

Autoria

Alexandre da Horta;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: 06/01/2026 06:53:20	Fase: Pronto para incluir no 1º Expediente	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos

Tempo gasto: 9 dias, 17 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/01/2026 13:41:27	Fase: Emitir Parecer jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/01/2026 13:47:16	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Nada a opor sob o aspecto legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/01/2026 09:02:32	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 05/01/2026 09:02:32	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital