PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 2/2026

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Data de apresentação 13/01/2026 07:58:13

N° Processo 188/2026

N° Protocolo 203/2026

ID 318440

Ementa

Declara de Utilidade Pública a Instituto São Bento de Assistência Social “ISBAS” e dá outras providências.

Autoria

Silvano Júnior;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Edital de Convocação
Ata
CNPJ
Estatuto Social

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 16 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 13/01/2026 07:58:16	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 2 dias, 16 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/01/2026 07:58:13	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/01/2026 07:58:13	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 16 horas, 19 minuto(s).}

13/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 16 horas, 19 minutos

13/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 13/01/2026

jan

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Edital de Convocação
Ata
CNPJ
Estatuto Social

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 2/2026

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 16 horas, 19 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 16 horas, 19 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 16 horas, 19 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 16 horas, 19 minuto(s).}