PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Requerimento 9/2026

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Data de apresentação 05/01/2026 08:57:07

N° Processo 17/2026

N° Protocolo 18/2026

ID 318059

Ementa

REQUER informações sobre as exigências e medidas mitigadoras referentes ao licenciamento do Projeto de Edificação de um espaço para eventos na Rodovia Raposo Tavares, Km 107,5, sentido interior/capital.

Autoria

Iara Bernardi;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{10 Dia(s), 15 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 06/01/2026 06:53:22	Fase: Pronto para incluir no 1º Expediente	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos

Tempo gasto: 9 dias, 17 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/01/2026 13:41:45	Fase: Emitir Parecer jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/01/2026 13:45:53	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Nada a opor sob o aspecto legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/01/2026 08:57:07	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 05/01/2026 08:57:07	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital