Data de apresentação 12/03/2026 12:16:39
 N° Processo 4088/2026
 N° Protocolo 4241/2026
 ID 322487
 Ementa

Institui o dia 17 de outubro como o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no âmbito do município de Sorocaba, estabelece diretrizes para a criação de memoriais físicos e simbólicos, e dá outras providências.

 Autoria

Fernanda Garcia;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação