PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 71/2026

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Data de apresentação 16/03/2026 15:36:57

N° Processo 4310/2026

N° Protocolo 4470/2026

ID 322855

Ementa

Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior” (Campineiro) a Ilustríssima Senhora LETÍCIA DA SILVA ABBAD.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 21 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos

Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2026 08:37:01	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 17/03/2026 09:00:18	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 23 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 12/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/03/2026 15:37:01	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/03/2026 15:45:25	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/03/2026 15:36:57	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/03/2026 15:36:58	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 21 horas, 49 minuto(s).}

17/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 4 horas, 25 minutos

17/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 14 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 17/03/2026

16/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 8 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 16/03/2026

16/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 16/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 71/2026

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 21 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 21 horas, 49 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 21 horas, 49 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 21 horas, 49 minuto(s).}