PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Requerimento 20/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 05/01/2026 10:43:11

N° Processo 35/2026

N° Protocolo 37/2026

ID 318293

Ementa

REQUER informações sobre o Projeto de Lei nº 260/2023, que autoriza roçagem de áreas particulares pelo Poder Público com posterior cobrança ao proprietário.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{10 Dia(s), 13 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 06/01/2026 06:53:17	Fase: Pronto para incluir no 1º Expediente	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos

Tempo gasto: 9 dias, 17 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/01/2026 13:41:22	Fase: Emitir Parecer jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/01/2026 13:51:31	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Nada a opor sob o aspecto legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/01/2026 10:43:11	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 05/01/2026 10:43:11	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital