Moção 63/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 23/10/2025 07:26:13
 N° Processo 13222/2025
 N° Protocolo 14905/2025
 ID 315002
 Ementa

Manifesta REPÚDIO ao Decreto nº 12.686/2025 que institui a Política e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

 Autoria

Dylan Dantas;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação