| Recebimento: 08/04/2025 12:02:01 |
Fase: Decreto Legislativo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
|
|
Tempo gasto: 118 dias, 15 horas, 43 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2024 13:24:12 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
| Envio: 08/04/2025 12:00:13 |
Ação: Norma Concluída
|
Tempo gasto: 108 dias, 22 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: Tramitação corretiva.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2024 08:18:47 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
| Envio: 20/12/2024 08:25:09 |
Ação: Arquiva - se
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.316, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no DOM 306/2024 - DOM Edição de 18/dez.
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2024 08:05:02 |
Fase: Publicar Norma no DOM |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
| Envio: 20/12/2024 08:18:47 |
Ação: Norma Publicada
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2024 19:38:33 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
| Envio: 13/12/2024 19:39:49 |
Ação: Proposição incluída (Votação única)
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2024 13:25:02 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos |
| Envio: 09/12/2024 08:32:15 |
Ação: Parecer Jurídico emitido
|
Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 512/2024 - PDL 148/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2024 09:27:54 |
Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/12/2024 10:06:36 |
Ação: Matéria apresentada
|
Tempo gasto: 38 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2024 11:00:50 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
| Envio: 04/12/2024 15:26:40 |
Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
|
Tempo gasto: 4 horas, 25 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2024 11:00:48 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
| Envio: 04/12/2024 11:00:48 |
Ação: Proposição protocolada e conferida
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|