PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 157/2024

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Data de apresentação 17/12/2024 07:55:52

N° Processo 13282/2024

N° Protocolo 14343/2024

ID 299245

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “EDUARDO BORGES” e dá outras providências.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2335/2025

Histórico da Tramitação _{107 Dia(s), 14 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 11/03/2025 09:49:15	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 23 dias, 12 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/03/2025 09:47:20	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/03/2025 09:49:15	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.335, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 58/2025 - DOM Edição de 10Mar2025.

Recebimento: 11/03/2025 09:46:58	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/03/2025 09:47:20	Ação: Norma Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2025 10:56:41	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/03/2025 10:57:06	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1192/2025 - DL 2335- PDL 157/2024

Recebimento: 06/03/2025 12:40:19	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 06/03/2025 12:41:20	Ação: Aprovado em Votação Única
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 296/2025 - Votação ao PDL

Recebimento: 26/02/2025 12:40:47	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/02/2025 14:56:49	Ação: Proposição incluída (Votação única)
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2025 11:30:23	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/02/2025 10:38:19	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1335/2025 - PDL 157/2024 - Medalha Newton Correa

Recebimento: 04/02/2025 13:24:19	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/02/2025 10:53:26	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 7 dias, 21 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1262/2025 - PARECER CJ AO PDL 157/2024

Recebimento: 04/02/2025 11:32:11	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/02/2025 13:00:59	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 hora, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 579/2025 - PDL 157/2024

Recebimento: 04/02/2025 09:52:49	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2025 09:53:12	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/12/2024 07:55:55	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 15:31:28	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 48 dias, 7 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/12/2024 07:55:52	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/12/2024 07:55:53	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{107 Dia(s), 14 horas, 20 minuto(s).}

11/03

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

11/03

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Arquiva - se Despacho Eletrônico - 11/03/2025 Publicação no DOM

11/03

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 50 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 11/03/2025

10/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 22 horas, 15 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 10/03/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

10/03

06/03

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 5 dias, 21 horas, 44 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 06/03/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

mar

26/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 4 horas, 18 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 28/02/2025

26/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 4 horas, 18 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 28/02/2025

26/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 4 horas, 18 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 28/02/2025

26/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 4 horas, 18 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 28/02/2025

26/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 4 horas, 18 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 28/02/2025

26/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 4 horas, 18 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 28/02/2025

26/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 4 horas, 18 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 28/02/2025

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 23 horas, 44 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/02/2025 Parecer da Comissão

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 23 horas, 44 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/02/2025 Parecer da Comissão

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 23 horas, 44 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/02/2025 Parecer da Comissão

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 23 horas, 44 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/02/2025 Parecer da Comissão

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 23 horas, 44 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/02/2025 Parecer da Comissão

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 23 horas, 44 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/02/2025 Parecer da Comissão

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 23 horas, 44 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/02/2025 Parecer da Comissão

04/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 7 dias, 21 horas, 52 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Parecer da Comissão

04/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 7 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 04/02/2025 Parecer Jurídico

04/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 21 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 04/02/2025

fev

2025

17/12

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 48 dias, 7 horas, 35 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 03/02/2025

17/12

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 17/12/2024

dez

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 157/2024

Histórico da Tramitação 107 Dia(s), 14 horas, 20 minuto(s).

Histórico da Tramitação 107 Dia(s), 14 horas, 20 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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