PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto Substitutivo 1/2025

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Data de apresentação 20/10/2025 15:02:19

N° Processo 239400/2023

N° Protocolo 14358/2025

ID 314679

Ementa

Substitutivo 01 ao PL 108/2023.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 108/2023

Histórico da Tramitação _{140 Dia(s), 6 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 4 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2026 09:51:02	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 09/03/2026 16:45:49	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 10 dias, 6 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 261/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oitiva ao PL 93/2026 - SERIM OF 261/2026

Recebimento: 27/02/2026 09:28:51	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/02/2026 09:30:05	Ação: Prorrogação de prazo para Oitiva
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/02/2026 10:47:49	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 24/02/2026 17:06:00	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 14 dias, 6 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 228/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oitiva ao PL 84/2026 - SERIM OF 228/2026

Recebimento: 09/02/2026 10:50:01	Fase: Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/02/2026 10:53:06	Ação: Encaminhado ao Executivo
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 730/2026 - Ofício 21 - Manifestação do Subst 1 do PL 108/2023

Recebimento: 18/11/2025 09:25:32	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/02/2026 14:30:12	Ação: Parecer emitido para oitiva do Executivo
Tempo gasto: 80 dias, 5 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3043/2026 - Parecer da CJ ao PL 108/2023 - subst. 01

Recebimento: 21/10/2025 08:54:03	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/10/2025 12:52:11	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1725/2025 - PL 108/2023 - Substitutivo 01

Recebimento: 20/10/2025 15:34:48	Fase: Projeto Substitutivo Apresentado	Setor:Plenário
Envio: 20/10/2025 15:37:38	Ação: Encaminhado ao Jurídico
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/10/2025 15:02:19	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Ítalo Gabriel Moreira
Envio: 20/10/2025 15:02:20	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{140 Dia(s), 6 horas, 10 minuto(s).}

09/03

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 27 minutos

mar

27/02

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 10 dias, 7 horas, 15 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 09/03/2026 Oitiva ao PL

27/02

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 16 horas, 24 minutos Prorrogação de prazo para Oitiva Despacho Eletrônico - 27/02/2026

10/02

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 15 dias, 6 horas, 12 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 24/02/2026 Oitiva ao PL

09/02

Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 20 horas, 22 minutos Encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 09/02/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

fev

2026

18/11

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 107 dias, 1 hora, 38 minutos Parecer emitido para oitiva do Executivo Despacho Eletrônico - 06/02/2026 Parecer da Comissão

nov

21/10

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 21 horas, 14 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 22/10/2025 Parecer Jurídico

20/10

Projeto Substitutivo Apresentado Plenário 35 minutos Encaminhado ao Jurídico Despacho Eletrônico - 20/10/2025

20/10

Protocolar Proposição Gabinete do Vereador Ítalo Gabriel Moreira Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 20/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PLO 108/2023 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto Substitutivo 1/2025

Histórico da Tramitação 140 Dia(s), 6 horas, 10 minuto(s).

Histórico da Tramitação 140 Dia(s), 6 horas, 10 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{140 Dia(s), 6 horas, 10 minuto(s).}

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