PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 367/2023

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Data de apresentação 29/12/2023 00:00:00

N° Processo 253494/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 284894

Ementa

Dispõe sobre denominação de "Maria Eunice de Fatima" a uma Escola Municipal e dá outras providências.

Autoria

Silvano Júnior;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: 08/04/2024 12:42:04	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 104 dias, 15 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/03/2024 11:07:20	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/04/2024 12:21:22	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 13 dias, 1 hora, 14 minutos
Complemento da Ação: dasdasdas
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 328/2024 - Parecer da CJ ao PL 367/2023

Recebimento: 18/03/2024 15:50:01	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/03/2024 15:55:42	Ação: Encaminhado à CJ
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2024 15:02:04	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 11/03/2024 13:43:10	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 12 dias, 22 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 057/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Executivo 2/2024 - SERIM OF 057/2024

Recebimento: 21/02/2024 13:10:47	Fase: Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/02/2024 11:43:26	Ação: Encaminhado ao Executivo
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 34/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 92/2024 - Ofício 34/2024 - Manifestação PL 367/2023

Recebimento: 05/02/2024 08:50:15	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/02/2024 14:25:53	Ação: Parecer emitido para oitiva do Executivo
Tempo gasto: 14 dias, 5 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 52/2024 - Parecer da CJ ao PLO 367/2023

Recebimento: 01/02/2024 11:44:10	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/02/2024 12:35:39	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 14/2024 - Parecer Jurídico ao PLO 367/2023

Recebimento: 01/02/2024 09:49:40	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 01/02/2024 10:31:25	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/01/2024 16:15:54	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 33 dias, 16 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Incluído na Pauta para apresentação da matéria.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/12/2023 00:00:00	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/12/2023 00:00:00	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: