PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 150/2023

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Data de apresentação 11/12/2023 00:00:00

N° Processo 252625/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 283066

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “André Luiz Oliveira Gaidukas”.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 2175/2024

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{346 Dia(s), 9 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 02/04/2024 15:11:47	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 232 dias, 18 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2024 11:27:10	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2024 12:45:57	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 11:25:06	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 11:27:10	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 2.175, de 27 de fevereiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 36/2024 - Publicação DL 2175/2024

Recebimento: 27/02/2024 13:46:39	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/02/2024 14:21:59	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 2 dias, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 26/2024 - Votação do PDL 150/2023 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 118/2024 - Decreto nº 2175 - PDL 150/2023

Recebimento: 27/02/2024 11:10:59	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2024 11:11:45	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2024 12:42:07	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/02/2024 15:03:13	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 2 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2024 14:34:40	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/02/2024 14:34:52	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/02/2024 14:34:33	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 67 dias, 14 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 59/2024 - Parecer da CJ ao PDL 150/2023

Recebimento: 12/12/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 14/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6570/2023 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 12/12/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 79/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{346 Dia(s), 9 horas, 55 minuto(s).}

02/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

01/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 18 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 02/04/2024

01/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 31 dias, 21 horas, 5 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 01/04/2024 Publicação no DOM

abr

27/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 3 horas, 10 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 29/02/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

27/02

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 20 horas, 8 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 27/02/2024

23/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 28 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 23/02/2024

19/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 19/02/2024

fev

2024

14/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 69 dias, 14 horas, 34 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 19/02/2024 Parecer da Comissão

12/12

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

12/12

Apresentação da Matéria Plenário 1 dia,

11/12

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

dez

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 150/2023

Histórico da Tramitação 346 Dia(s), 9 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 346 Dia(s), 9 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{346 Dia(s), 9 horas, 55 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{346 Dia(s), 9 horas, 55 minuto(s).}