PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto Substitutivo 1/2025

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Data de apresentação 18/11/2025 00:47:40

N° Processo 203042/2021

N° Protocolo 16567/2025

ID 317026

Ementa

Estabelece princípios e diretrizes gerais para a cessão onerosa do direito de denominação de espaços e eventos públicos esportivos e para o uso especial de espaços públicos para fins de publicidade, no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 55/2021

Histórico da Tramitação _{111 Dia(s), 20 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 4 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2026 09:50:54	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 09/03/2026 16:46:43	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 10 dias, 6 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 260/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oitiva ao PL 94/2026 - SERIM OF 260/2026

Recebimento: 27/02/2026 09:28:51	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/02/2026 09:30:24	Ação: Prorrogação de prazo para Oitiva
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/02/2026 10:48:24	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 24/02/2026 17:05:32	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 14 dias, 6 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 228/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oitiva ao PL 83/2026 - SERIM OF 228/2026

Recebimento: 09/02/2026 10:49:59	Fase: Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/02/2026 10:51:42	Ação: Encaminhado ao Executivo
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 729/2026 - Ofício 20 - Manifestação do Subst 1 do PL 55/2021

Recebimento: 18/12/2025 14:00:08	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/02/2026 14:30:43	Ação: Parecer emitido para oitiva do Executivo
Tempo gasto: 50 dias, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3042/2026 - Parecer da CJ ao PL 55/2021 - subst. 01

Recebimento: 26/11/2025 14:04:03	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/11/2025 14:06:29	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1819/2025 - PL 55/2021. Substitutivo 01.

Recebimento: 18/11/2025 11:37:54	Fase: Projeto Substitutivo Apresentado	Setor:Plenário
Envio: 18/11/2025 11:38:10	Ação: Encaminhado ao Jurídico


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/11/2025 00:47:40	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Ítalo Gabriel Moreira
Envio: 18/11/2025 00:47:40	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{111 Dia(s), 20 horas, 27 minuto(s).}

09/03

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 28 minutos

mar

27/02

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 10 dias, 7 horas, 16 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 09/03/2026 Oitiva ao PL

27/02

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 16 horas, 24 minutos Prorrogação de prazo para Oitiva Despacho Eletrônico - 27/02/2026

10/02

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 15 dias, 6 horas, 13 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 24/02/2026 Oitiva ao PL

09/02

Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 20 horas, 20 minutos Encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 09/02/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

fev

2026

18/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 72 dias, 24 minutos Parecer emitido para oitiva do Executivo Despacho Eletrônico - 06/02/2026 Parecer da Comissão

dez

26/11

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 8 dias, 2 horas, 28 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 26/11/2025 Parecer Jurídico

18/11

Projeto Substitutivo Apresentado Plenário 10 horas, 50 minutos Encaminhado ao Jurídico Despacho Eletrônico - 18/11/2025

18/11

Protocolar Proposição Gabinete do Vereador Ítalo Gabriel Moreira Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 18/11/2025

nov

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto Substitutivo 1/2025

Histórico da Tramitação 111 Dia(s), 20 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 111 Dia(s), 20 horas, 27 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{111 Dia(s), 20 horas, 27 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{111 Dia(s), 20 horas, 27 minuto(s).}