PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 386/2019

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Data de apresentação 03/12/2019 00:00:00

N° Processo 194740/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 214947

Ementa

Dispõe sobre denominação de "DANIELA DE HOLANDA DOMINGUES" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim Carandá)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12170/2020

Histórico da Tramitação _{1815 Dia(s), 8 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 12 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/01/2020 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/01/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.170, de 16 de janeiro de 2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/12/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 319/2019 pelo ofício nº 754/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/12/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 35/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 35/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/12/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 13/12/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2166/2019 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 10/12/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 13/12/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2152/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 10/12/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 79/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/12/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: