PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 63/2019

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Data de apresentação 02/07/2019 00:00:00

N° Processo 190240/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 209286

Ementa

“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2017.”

Autoria

Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 1758/2019

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 11 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 1758, de 22 de agosto de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/08/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 1758, de 22 de agosto de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/08/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/08/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. 48/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1433/2019 - Votação ao PDL

Recebimento: 19/08/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 48/2019 (Remanescente da S.O. 47/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 47/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/08/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 04/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/08/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1250/2019 - Par. Justiça ao PDL

Recebimento: 04/07/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 04/07/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1235/2019 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 04/07/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 41/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Para visualizar o Processo Digital das Contas acesse o link disponível neste anexo.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1227/2019 - Processo Digital das Contas de 2017