PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 296/2018

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 05/11/2018 00:00:00

N° Processo 182944/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 200072

Ementa

Dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Estudo de Impacto Social – EIS, para projetos e licitação de obras e dá outras providências.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 293 dias, 13 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/11/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/11/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/10/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 29/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1934/2019 - Par. Justiça à Emenda 3

Recebimento: 29/10/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 3 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 67/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1933/2019 - Emenda nº 3

Recebimento: 25/10/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 67/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/12/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 04/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 13/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2050/2018 - Par. Comissões ao PL e às Emendas 1 e 2

Recebimento: 06/11/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 04/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2011/2018 - Par. Justiça ao PL com Emendas 1 e 2

Recebimento: 06/11/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 06/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 06/11/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1856/2018 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 06/11/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 06/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 71/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/11/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/11/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: