PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 317/2017

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Data de apresentação 07/12/2017 00:00:00

N° Processo 173017/2017

N° Protocolo 0/2017

ID 183752

Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.424, de 27 de novembro de 1990, que dispõe sobre custeio de transporte de alunos do ensino técnico, secundário ou superior e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{2541 Dia(s), 12 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 17 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2018 00:00:00	Fase: Rejeitado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/03/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o PL (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.E. 12/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 463/2018 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 23/03/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a retirada do PL pelo Edil Irineu de Toledo / Rejeitada a retirada do PL (Votação Nominal) / Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Rejeitado o PL (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. 11/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 461/2018 - Votação ao PL - 1ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 462/2018 - Votação à Retirada do PL - 1ª Disc.

Recebimento: 21/03/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 11/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/03/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/03/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 172/2018 - Par. Comissões à Emenda 1

Recebimento: 15/02/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda / Enviado às Comissões, em 1ª Discussão na S.E. 01/2018
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 171/2018 - Emenda nº 1

Recebimento: 12/02/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/02/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 01/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/12/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 12/12/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4033/2017 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 12/12/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/12/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4011/2017 - Par. Jur. PL

Recebimento: 12/12/2017 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2017 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/12/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: