Melhore sua busca

  Lei Ordinária 13.476/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui diretrizes estratégicas e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – “Cuidando de quem Cuida”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/04/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 130/2025
Nº do Processo:   2491
Ano do Processo:   2025

Autoria

Rodolfo Ganem;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.