Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 2.529/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Aldemir Cravo de Oliveira.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/02/2026


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 15/2026
Nº do Processo:   2102
Ano do Processo:   2026

Autoria

Henri Arida;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.