Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 2.524/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária à Ilustríssima Senhora “Priscila de Amorim Siqueira”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/02/2026


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 13/2026
Nº do Processo:   1887
Ano do Processo:   2026

Autoria

Dylan Dantas;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.