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  Decreto Legislativo 2.504/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária à Ilustríssima Senhora Jusédna de Almeida Ferreira.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/02/2026


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 211/2025
Nº do Processo:   14537
Ano do Processo:   2025

Autoria

Henri Arida;

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