DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.504, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária à Ilustríssima Senhora Jusédna de Almeida Ferreira.  

Projeto de Decreto Legislativo nº 211/2025, do Edil Henri José Arida.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Emérita Comunitária à Ilustríssima Senhora Jusédna de Almeida Ferreira, por dedicar a vida ao seu trabalho, prestando relevantes serviços à comunidade de Sorocaba, pela vocação em benefício alheio, pela disponibilidade de seu tempo, por meio de ações de elevado grau de altruísmo e de amor ao próximo.  

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.   

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.  

Câmara Municipal de Sorocaba, 12 de fevereiro de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 12.02.2026