Ementa: Dispõe sobre a denominação de “Helenice Querino Vernaglia” a Rua 22, com início a rua 19 e término em cul-de-sac, Loteamento Parque Santa Cristina, e dá outras providencias.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/01/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 768/2025
Nº do Processo:   13427
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.