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  Decreto Legislativo 2.490/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Emérito Comunitário ao Senhor Nelson Passos de Santana.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/12/2025


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 162/2025
Nº do Processo:   12474
Ano do Processo:   2025

Autoria

Ítalo Moreira;

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