DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.490, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão do Título de Emérito
Comunitário ao Senhor Nelson Passos de Santana.
Projeto
de Decreto Legislativo nº 162/2025, do Edil Italo
Gabriel Moreira.
O
Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, decreta:
Art.
1º Fica concedido o Título de Emérito Comunitário ao Senhor Nelson Passos de
Santana, referência pela vocação em benefício alheio, pela disponibilidade de
seu tempo, através de ações de elevado grau de altruísmo e de amor ao próximo.
Art.
2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à
conta de verba orçamentária própria.
Art.
3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara
Municipal de Sorocaba, 12 de dezembro de 2025.
LUIS
SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada
na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO
DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário
Legislativo
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 12.12.2025