Ementa: Altera a redação das Lei nº 10.704, de 2 de janeiro de 2014, Lei nº 10.746, de 6 de março de 2014, Lei nº 10.603, de 16 de outubro de 2013, Lei nº 10.741, de 28 de fevereiro de 2014, Lei nº 10.560, de 11 de setembro de 2013, Lei nº 10.542, de 4 de setembro de 2013, Lei nº 10.541, de 4 de setembro de 2013, Lei nº 10.504, de 17 de julho de 2013, Lei nº 10.601, de 16 de outubro de 2013 e Lei nº 10.658, de 11 dezembro de 2013 que dispõem sobre a denominação de vias públicas do Parque Industrial Prestes.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/01/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 251/2024
Nº do Processo:   11735
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.504/2013 17/07/2013Alteração
Lei Ordinária10.541/2013 04/09/2013Alteração
Lei Ordinária10.542/2013 04/09/2013Alteração
Lei Ordinária10.560/2013 11/09/2013Alteração
Lei Ordinária10.601/2013 16/10/2013Alteração
Lei Ordinária10.603/2013 16/10/2013Alteração
Lei Ordinária10.658/2013 11/12/2013Alteração
Lei Ordinária10.704/2014 02/01/2014Alteração
Lei Ordinária10.741/2014 28/02/2014Alteração
Lei Ordinária10.746/2014 06/03/2014Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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