Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário a Excelentíssima Senhora “Givalda Ribeiro Braga” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/07/2024


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 93/2024
Nº do Processo:   8142
Ano do Processo:   2024

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