DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.266, DE 2 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária a Ilustríssima Senhora “Givalda Ribeiro Braga” e dá outras providências.

PDL Nº 93/2024, do Edil João Donizeti Silvestre

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Emérita Comunitária a Ilustríssima Senhora “Givalda Ribeiro Braga”, pela vocação em benefício alheio, pela disponibilidade de seu tempo, através de ações de elevado grau de altruísmo e de amor ao próximo.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 2 de julho de 2024.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 02.07.2024.