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  Decreto Legislativo 2.186/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Rafael Mastroto da Silva", e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/03/2024


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 5/2024
Nº do Processo:   2178
Ano do Processo:   2024

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