Ementa: Dispõe sobre políticas públicas de valorização e fomento dos grupos de escoteiros no município de Sorocaba.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/11/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 223/2023
Nº do Processo:   244734
Ano do Processo:   2023

Autoria


Dylan Dantas

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.