PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 223/2023

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Data de apresentação 24/07/2023 00:00:00

N° Processo 244734/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 274099

Ementa

Dispõe sobre políticas públicas de valorização e fomento dos grupos de escoteiros no município de Sorocaba.

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Finalizado

Norma resultante Lei Ordinária 12929/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{772 Dia(s), 6 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 04/04/2025 15:38:38	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 151 dias, 14 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2025 15:36:12	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/04/2025 15:38:38	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluída a Lei rubricada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 640/2025 - Lei rubricada nº 12.929/2023

Recebimento: 04/04/2025 15:31:21	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/04/2025 15:36:12	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 12.929, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 136/2025 - Edição de 01Dez2023

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Aguardar Publicação da Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/04/2025 15:31:21	Ação: Lei publicada
Tempo gasto: 357 dias, 19 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Publicação da Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Dispositivos da Lei Ordinária nº 12.929, de 29 de novembro de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/12/2023 00:00:00	Fase: Encaminhar ao Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Ofício nº 435/2023 enviado digitalmente - Publicação de dispositivos da Lei nº 12.929/2023 no átrio deste Legislativo.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6776/2023 - Ofício nº 435/2023

Recebimento: 15/12/2023 00:00:00	Fase: Encaminhar ao Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Ofício nº 428/2023 enviado digitalmente - Veto nº 17/2023 - REJEITADO.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6755/2023 - Ofício nº 428/2023

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Veto parcial rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Parcial (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 80/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6598/2023 - Votação ao Veto

Recebimento: 11/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2023 00:00:00	Fase: Aguardando Parecer no Veto (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6463/2023 - Par. Justiça ao Veto

Recebimento: 05/12/2023 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado o Veto na S.O. 77/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2023 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2023 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Recebido Veto Parcial nº 17/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6403/2023 - Veto Parcial nº 17/2023

Recebimento: 01/12/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.929, de 29 de novembro de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/11/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 205/2023 pelo ofício nº 374/2023. (Data de fim de prazo: 05/12/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5917/2023 - Autógrafo nº 205/2023

Recebimento: 09/11/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/11/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Arquivada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) a pedido da Comissão de Justiça, em 2ª Discussão na S.O. nº 70/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 68/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 68/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/10/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/08/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 11/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4166/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 01/08/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer exarado em 07.08.2023
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3996/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 01/08/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 01/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 45/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/07/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: