Ementa: Institui como Patrimônio Cultural Material da cidade de Sorocaba, a Capela do Lago, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/09/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 220/2023
Nº do Processo:   244362
Ano do Processo:   2023

Autoria


Fábio Simoa

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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