PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 220/2023

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Data de apresentação 12/07/2023 00:00:00

N° Processo 244362/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 273661

Ementa

Institui como Patrimônio Cultural Material da Cidade de Sorocaba, a Capela do Lago, e dá outras providências.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12882/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 38 dias, 4 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/09/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.882, de 5 de setembro de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/08/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 165/2023 pelo ofício nº 256/2023. (Data de fim de prazo: 20/09/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4439/2023 - Autógrafo nº 165/2023

Recebimento: 24/08/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/08/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 51/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/08/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/08/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 50/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/08/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/08/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 10/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4093/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 25/07/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 25/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3885/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 13/07/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 13/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3690/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 13/07/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 13/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 44/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: