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  Decreto Legislativo 2.122/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Modifica o Decreto Legislativo nº 1.898, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre a criação e outorga da “Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/08/2023


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 89/2022
Nº do Processo:   227184
Ano do Processo:   2022

Autoria

Dylan Dantas;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo1.898/2021 22/11/2021Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo2.457/2025 21/10/2025Menção

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