Melhore sua busca

  Lei Ordinária 12.834/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Tratamento Fora do Domicilio - TFD no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/07/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 167/2023
Nº do Processo:   240947
Ano do Processo:   2023

Anexos

Descrição:
12834 anexo manual.pdf

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.