Ementa: Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, o espetáculo “A PAIXÃO DE CRISTO” encenado anualmente no município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/04/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 50/2023
Nº do Processo:   236551
Ano do Processo:   2023

Autoria


Fernando Dini;

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.