Ementa: Dispõe sobre denominação de “JOSEFA CLOTILDES DA SILVA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/03/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 39/2023
Nº do Processo:   235858
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.942/2023 20/12/2023Alteração

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