Ementa: Dispõe sobre a denominação de “SEBASTIÃO PEREIRA DE PAULA” a uma área pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/03/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 8/2023
Nº do Processo:   233336
Ano do Processo:   2023

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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