PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 8/2023

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Data de apresentação 25/01/2023 00:00:00

N° Processo 233336/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 261104

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Sebastião Pereira de Paula” a uma área pública de nossa cidade e dá outras providências. (Área que compõe o sistema viário localizado no Jardim Wanel Ville IV)

Autoria

Cláudio Sorocaba;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12731/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{666 Dia(s), 17 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 22 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.731, de 9 de março de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/02/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 10/2023 pelo ofício nº 21/2023. (Data de fim de prazo: 15/03/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 363/2023 - Autógrafo n°10/2023

Recebimento: 16/02/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 05/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/02/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 03/02/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 214/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 02/02/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/02/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 189/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 02/02/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 01/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/01/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/01/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação: