Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “THEREZA KABZAZ”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/02/2022


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 76/2021
Nº do Processo:   215825
Ano do Processo:   2021

Autoria


Fernando Dini

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.