Melhore sua busca

  Lei Ordinária 12.424/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia” em Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/11/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 174/2021
Nº do Processo:   206850
Ano do Processo:   2021

Autoria

Dylan Dantas

Observação

Texto Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.