Ementa: Altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/10/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 352/2021
Nº do Processo:   211905
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.488/2017 19/01/2017Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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