Melhore sua busca

  Lei Ordinária 12.301/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Maria da Penha vai à Escola e a Campanha Agosto Lilás a ser realizada, anualmente, durante o mês de agosto em Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/05/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 148/2020
Nº do Processo:   199857
Ano do Processo:   2020

Autoria

Fernanda Garcia

Observação

Texto Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.