Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 1.549/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Desembargador Dr. “Antonio Ernesto de Bittencourt Rodrigues”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/09/2017


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 45/2017
Nº do Processo:   168676
Ano do Processo:   2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.