DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.549, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Desembargador Dr. "Antonio Ernesto de Bittencourt Rodrigues".

PDL nº 45/2017, do Edil JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Desembargador Dr. "Antonio Ernesto de Bittencourt Rodrigues", por dedicar a vida ao seu trabalho, prestando relevantes serviços à Sorocaba com um grande legado de exemplos de ética, cidadania, idealismo e coragem.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 14 de setembro de 2017.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOSÉ CARLOS CUERVO JÚNIOR

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no DOM de 20.09.2017.