Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Doutor “ANTONIO FRANCISCO MASCARENHAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/02/2014


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 67/2013
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Autoria


Anselmo Neto

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